Dentre os muitos modos de compreender e
problematizar políticas públicas, é possível compreendê-las como um fluxo
resultante de ações e intenções de uma multiatorialidade ativada por e no
interesse público, em contextos de governo de problemas considerados de pública
relevância ou em contextos de preservação de bens públicos. Nesta lógica, a
qualidade de público da política
pública é dada pela qualidade do problema
ou pela qualidade do bem que a desencadeou, e não pela qualidade do ator. Esta mudança de
perspectiva permite ainda substituir a compreensão de políticas públicas não mais
como ações do governo, mas, sim como ações de governo, onde quem governa é
quem se atoriza nos processos ou nos fluxos em cursos de políticas públicas.
Nos últimos largos meses, Salvador vem ativando e assistindo diferentes
movimentos de atorização social no contexto de políticas públicas que podem ser
genericamente etiquetadas como urbanas. Desocupa, Bicicletada Salvador
Massa Crítica, Canteiros Coletivos, Nossa Salvador, dentre outros, são
expressões que de alguma forma compartilham esta nova compreensão de políticas
públicas como resultante não exclusiva do tradicional ator “poder público”,
ainda que pese a sua dimensão estruturante, agindo em contextos de coprodução
de bens públicos.
Os diferentes processos de atorização
em fluxos de políticas públicas recebem diferentes nomes, cujas variações podem
estar vinculadas ao papel que este ator exerce sobre a rede ou podem estar
vinculadas à própria dinâmica de construção da rede que d[a origem ao fluxo.
Dentre estes nomes, policy entrepreneur, policy advocacy e think tanks se
destacam no estudos mais contemporâneos em políticas públicas
Neste I Seminário buscamos discutir e
ampliar esta nova compreensão de políticas públicas calcadas nos problemas e
bens públicos, trocando experiências, ativando e consolidando redes e,
sobretudo, compreendendo-as como redes de políticas públicas, contribuindo
ainda para democraticamente arejar os discursos dos nossos prefeituráveis.
(Texto: Rosana Boullosa)
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